COMARCA ARCOVERDE

Por Leonardo Silva, Pesquisador

A Comarca do Município de Rio Branco, (hoje Arcoverde), teve sua origem por meio do Decreto n. 305, datado de 13 de junho de 1934, sendo oficialmente instalado em 18 de junho do mesmo ano, sob a judicatura inaugural de Agrício Gonçalves da Silva Brazil. No cenário atual, a Comarca ostenta uma estrutura composta por duas Varas Cíveis, uma Vara Criminal, a Vara Regional da Infância e Juventude, além do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). Um novo fórum foi inaugurado no Município em 16 de setembro de 2016.

A evolução da estrutura judiciária inclui marcos como a instalação da Vara Criminal em 29 de janeiro de 2010, seguida pela Vara Regional da Infância e Juventude em 19 de setembro de 2012, ambas criadas pela Lei Complementar n. 100, de 21 de novembro de 2007. O CEJUSC, por sua vez, foi instituído pela Lei Complementar n. 353, de 23 de março de 2017, sendo efetivamente instalado em 31 de janeiro de 2018, com o Juiz Instalador Cláudio Márcio Pereira de Lima à frente.

Arcoverde desempenha o papel de sede da Subseccional da OAB/PE, enquanto o Ministério Público e a Justiça Eleitoral têm suas próprias sedes. Nas dependências do atual fórum, são destinadas salas específicas para a Defensoria Pública, a OAB e o Ministério Público.

JUÍZES QUE ATUARAM NA COMARCA

1. 1934 – Agrício Gonçalves da Silva Brazil
2. 1935 – Luiz Vicente de Medeiros Queiroz
3. 1935 – Natanael Tavares de G. Marinho
4. 1940 – Augusto Santa Cruz Oliveira
5. 1940 – Luiz Gonzaga Nóbrega
6. 1941 – João Evangelista P. de Oliveira
7. 1942 – Lívio Vieira da Cunha
8. 1943 – José Ferraz Ribeiro do Valle
9. 1949 – Rubem Benvindo Ferreira da Costa
10. 1950 – Antônio Joaquim P. de Oliveira
11. 1951 – Otílio Guedes de F. Montenegro
12. 1954 – Luiz Gonzaga Ribeiro dos Reis
13. 1956 – José Coelho Brandão
14. 1964 – Francisco de Sá Sampaio
15. 1967 – Possídio do Nascimento Coelho
16. 1971 – Antônio de Pádua Couto Caraciolo
17. 1971 – Antônio de Barros e Silva
18. 1978 – Ítalo José de Miranda Fonseca
19. 1984 – Nicolau Loureiro Lopes da Silva Neto
20. 1990 – Eurico Lopes de Andrade Bitu
21. 1991 – Nilbson Rogério Silva Galindo
22. 1997 – Marco Aurélio Mendonça de Araújo
23. 1998 – Cláudio Márcio Pereira de Lima 
24. 1998 – Ernesto Bezerra Cavalcanti
25. 1999 – Carlos Damião Pessoa da Costa Lessa
26. 1999 – José Ronemberg Travassos da Silva
27. 1999 – Silvia Maria Luna Oliveira 
28. 2000 – Carlos Gean Alves dos Santos
29. 2003 – Draulternani Melo Pantaleão 
30. 2003 – Juliana Moreira Maciel
31. 2003 – Gleydson Gleber Bento Alves de Lima Pinteiro
32. 2005 – Marília Falcone Gomes Lócio 
33. 2006 – Adriana Karla Souza Mendonça de Oliveira 
34. 2006 – Roberta Barcala Baptista Coutinho
35. 2009 – Júlio Olney Tenório de Godoy
36. 2010 – Marcos Garcez de Menezes Júnior 
37. 2010 – Raquel Barofaldi Bueno
38. 2012 – André Carneiro de Albuquerque Santana
39. 2013 – Mônica Wanderley Cavalcanti Magalhães 
40. 2013 – Ana Marques Veras
41. 2013 – Djaci Salustiano de Lima
42. 2017 – João Eduardo Bernardo Ventura 
43. 2017 – Altamir Cléreb de Vasconcelos Santos
44. 2018 – Vivian Maia Canen

ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA ATUAL

• 1ª Vara Cível e CEJUSC – Cláudio Márcio Pereira de Lima
• 2ª Vara Cível – João Eduardo Bernardo Ventura
• Vara Criminal – Mônica Wanderley Cavalcanti Magalhães e 
• Vivian Maia Canen
• Vara Regional da Infância e Juventude – Draulternani Melo 
• Pantaleão

FÓRUM CLÓVIS DE CARVALHO PADILHA

Rua Anderson Henrique Cristino, s/n – Por do Sol – Arcoverde/PE – CEP: 56.516-901

REFERÊNCIA

PERNAMBUCO, Tribunal de Justiça. História das Comarcas Pernambucanas. 3.ed. rev. e atual. Recife: Tribunal de Justiça de Pernambuco, 2020.